Os produtores culturais da cidade devem ficar atentos. De 1º a 31 de outubro, a Prefeitura de Santa Maria recebe projetos a serem beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM), a partir de janeiro de 2014. O protocolo deve ser realizado na Secretaria de Município da Cultura, localizada na Gare da Viação Férrea, no final da Avenida Rio Branco, das 8h às 16h. Os telefones para contato são 32172395 e 32218700.

A oportunidade é para empreendedores culturais previamente aprovados, e em dia com as obrigações previstas em Lei; ou para novos empreendedores Culturais, que devem se cadastrar via internet, no site da Prefeitura de santa Maria, no link: santamaria.rs.gov.br/?secao=cmec.

No cronograma, divulgado nesta quinta-feira (19), pela Secretaria de Cultura, consta, além do Protocolo dos Projetos, de 1º a 31 de outubro, a análise técnica, que acontece de 1º a 15 de novembro; a avaliação da Comissão Normativa, de 18 de novembro a 6 de dezembro; e a divulgação dos resultados dos projetos protocolados, que ocorre no dia 10 de dezembro.

Confira mais informações sobre o protocolos de Projetos Culturais

1-Cadastro de Empreendedor Cultural previamente aprovado, e em dia com as obrigações previstas em Lei;
-O cadastro para novos Empreendedores Culturais deverá ser realizado, via internet, através da página da Prefeitura Municipal de Santa Maria no link: .santamaria.rs.gov.br/?secao=cmec. Os Empreendedores Culturais já cadastrados deverão atualizar seu cadastro junto à Secretaria de Município da Cultura.

2- Duas cópias idênticas do projeto, a ser protocolado, com todos os orçamentos e demais exigências legais, conforme consta na Instrução Normativa 001/2012;

3-Não haver pendências referentes à Prestação de Contas para os Empreendedores que possuem projetos aprovados e captados em anos anteriores

Cronograma LIC-SM/2014

1º a 31 de outubro /2013 – Protocolo de Projetos para 2014

1º a 15 de novembro/2013 – Análise técnica pela Secretaria de Município da Cultura dos projetos protocolados

18 novembro a 6 de dezembro/2013 – Avaliação da Comissão Normativa

10 de dezembro/2013 – Divulgação dos resultados dos projetos protocolados